Casar na Suécia – Documentação necessária

Vamos para o Brasil em fins de outubro e minha mãe vai costurar meu vestido de noiva (uhuuuuuuuuuuuuu!!!!) então vocês podem imaginar a minha cabeça: e eu só penso naquilo… poderia fazer minha própria versão do Xote das Meninas: ela só quer, só pensa em se casar… Por isso e para quebrar a sequência de chorumelas do post anterior, resolvi escrever algo de utilidade pública: o que é necessário para casar na Suécia?

Primeiro: um partner (engraçadinha!) que esteja de acordo em casar-se com você. Obviamente que ninguém se casa sozinho, mas talvez seja bom lembrar que ainda existem países no mundo em que a mulher pode ser obrigada a casar-se com um homem ainda que esteja esperneando e gritando. Não é o caso da Suécia e por isso é bom que os interessados tenham certeza de estar de acordo do causo… Na Suécia o casamento de parceiros homossexuais é legal e pode ser realizado até mesmo dentro da Igreja Sueca (acho muito interessante isso: a Igreja Sueca deixa que o pastor decida se ele celebraria ou não casamentos entre homossexuais… sendo assim a única coisa que o casal precisa é encontrar um pastor que concorde em casá-los. E há muitos por aqui).

A cerimônia do casamento é chamada de “vigsel” e pode ser celebrada tanto na Igreja Sueca (religiös vigsel) como frente a um juiz de paz (vigselförrättare), uma espécie de casamento civil (borgerlig vigsel). Uma vez realizado um vigsel – tanto de natureza religiosa como civil – a pessoa não precisa realizar de novo; ou seja, se vai casar na Igreja Sueca não é necessário procurar um juiz de paz para casar no civil também. Casou, está casado; o documento gerado tanto na Igreja Sueca como no escritório do governo tem o mesmo valor e é enviado ao Skattverket onde será arquivado e incluído na ficha do indivíduo dentro do sistema de dados.

Assim como no Brasil, na Suécia os noivos devem provar que não há nenhum impedimento (hindersprövning) frente ao casamento e isso é feito junto a Skattverket. São três fatores que podem impedir um casamento na Suécia: ser menor de 18 (só com autorização do governo local – mesmo se os pais autorizem mas o governo local não, o casamento não sai), que os noivos não sejam parentes e que nenhum dos noivos esteja casado. Mesmo se você não é cidadão sueco (só turista, por exemplo) pode realizar o casamento na Suécia, mas ainda assim deve primeiro ir ao Skattverket e submeter-se à investigação por parte do escritório antes de receber a permissão de casar.

Para submeter-se à investigação da Skattverket é necessário preencher um formulário (7880) que pode simplesmente ser baixado da internet e enviado ao escritório da Skattverket quando ambos noivos tem registro na Suécia (por registro entenda-se personnummer). Nesse caso não é necessária a apresentação de documentos porque todos os documentos necessários existem junto a Skattverket. No caso de um ou ambos os noivos não contarem com o registro é necessário preencher o (mesmo) formulário e apresentar-se ao escritório da Skattverket com passaporte e mais um documento oficial de seu próprio país que comprove a condição civil de solteiro do(s) solicitante(s). Segundo a página do Skattverket esse documento não pode ter sido emitido há mais de quatro meses (para maiores informações a respeito do hindersprövning clique aqui – página em sueco). No caso dos dois noivos não terem nada a ver com a Suécia precisam apresentar ainda um documento de seu próprio país em que esteja claro que não há impedimentos para que fulanx e ciclanx se casem.

Infelizmente eu não encontrei (ou não entendi, a página está em sueco eu posso ter deixado passar) quanto tempo demora para que a Skattverket devolva o resultado da investigação, mas este vem na forma de outro formulário que será preenchido no dia do “vigsel” pelo pastor ou juiz de paz – aquele que vai para a Skattverket fazer parte dos arquivos do sistema…

Antes da chuva de arroz é também interessante pensar em como é que vai ficar o sobrenome: vai adotar um “son” ou vai continuar com o mesmo? A mudança de sobrenome, obviamente, não é obrigatória mas o envio de um formulário comunicando o causo a Skattverket (no caso de cidadãos suecos) é. Para aqueles que moram na Suécia mas não tem cidadania sueca o comunicado é opcional. No caso de querer comunicar significa preencher mais um formulário…

As informações do post foram retiradas da página da Skattverket (clique sobre o nome para acessar o conteúdo) e quem quiser conferir é bom dar uma checada, afinal, eu posso ter deixado alguma(s) coisa(s) passar(em). Fica a dica de leitura sobre acordo pré nupcial também, para refletir qual o regime de bens que o casal vai adotar com o casamento ou mesmo após o casamento. Na falta de um documento declarando que o casal quer um regime de separação de bens (äktenskap) o casamento se dá em forma de comunhão de bens (partnerskap), mas o regime pode ser alterado posteriormente a qualquer tempo através do preenchimento de outro formulário (plus uma carta dizendo quem tem o que) junto a… tchã-ram! Skattverket.

Agora fiquei com a musiquinha na cabeça: ela só quer, só pensa em se casar

Anúncios