Licença parental

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Essa barriga não é minha. Tirei ela daqui

Essa barriga não é minha. Tirei ela daqui

Chega de mimimi nesse blog e vamos partir para algo mais sério: a licença parental sueca, o chamado föräldraledighet (föraldrar= pais, ledighet=folga e aqui no caso, licença) por meio do qual os pais do bebê (recém nascidos ou quando de uma adoção) recebem o salário parental (=föräldrapenning).

A licença parental sueca tem uma série de fatores bem únicos e é a mais longa (do mundo) atualmente. Eu estou meio avoada e está difícil organizar o pensamento, então decidi colocar a informação por meio de pontos:

* Na Europa, a licença maternidade deve ter no mínimo 14 semanas. Na Suécia, os pais da criança tem o direito de curtir 480 dias de licença. Não, você não está vendo coisas: os pais residentes em solo sueco tem direito a tirar 480 dias de licença parental.

* O direito aos 480 dias de licença não significam que os pais devem tirar a mesma desde o nascimento da criança até que ela complete seu 480° dia de vida. De modo geral os pais suecos costumam ficar em casa com o filhote até que este completa um ano – idade na qual eles podem ingressar no dagis ou förskola (são a mesma coisa, com a diferença de que dagis é o termo antigo utilizado para Centro de Educação Infantil, ou seja, as förskolor; como é o caso de creche em português).

* Os dias de licença que não forem gastos de uma cara com a criança podem ser “guardados” até que a mesma complete 8 anos de idade ou a primeira série do ensino fundamental. Se a criança chegou aos 8 anos e os pais não retiraram toda a licença, azar o deles.

* O salário parental sueco é um direito mesmo que você esteja desempregado ou seja um estudante. De forma geral, o salário parental pago é de, no mínimo, 6750 sek por mês (menos impostos) e máximo de 28320 sek (menos impostos).

* Os seis primeiros meses da licença são calculados tendo como base o salário da pessoa da mesma forma como se calcula um auxílio doença. Ou seja, a pessoa receberá durante os primeiros meses um valor correspondente a 80% do seu salário.

* Nos últimos 90 dias da licença os pais tem um salário parental menor, baseado no pagamento de 180 sek por dia (de licença).

* No caso de pessoas que não tem emprego fixo (eu, por exemplo) o cálculo se dá com base na média dos últimos 6 salários que a pessoa recebeu.

* Se você estava trabalhando (mesmo que com bicos) e ficou desempregado corra para o Arbetsförmedlingen (no mesmo dia se possível!) e faça um registro de desempregado. Esse ato fará com que você tenha direito (no caso de uma gravidez e da chegada de uma criança) a um salário parental baseado na sua contribuição pré desemprego.

* Caso não faça isso ou nunca tenha trabalhado, a pessoa recebe o valor mínimo de salário parental.

* E atenção: se você trabalha mas vai estudar, tem que trabalhar até o dia anterior ao ingresso ao seu curso para ter direito a um salário parental baseado no salário (enquanto empregado). Caso perdeu o emprego (como citei acima) vá imediatamente ao A fazer o registro de desempregado. Esperar (mesmo que seja um dia) pode significar a perda ao direito de receber um salário parental baseado em seu salário (e contribuições) anteriores.

* Mesmo quem gere seu próprio negócio tem direito a licença parental.

*Outro fator decisivamente sueco dessa licença é que o pai tem tanto direito de tirá-la quanto a mãe. Na cartilha, os dois tem direito a um número igual de dias de licença (240 cada) mas na prática são os pais que decidem quem vai ficar com o filho e por quanto tempo. Por exemplo: se a mãe quer tirar 6 meses de licença, e após esse período o pai quer tirar 6 meses de licença, basta informar o acordo ao Försäkringskassan (INSS sueco). Se a mãe decidir que não quer amamentar e que vai continuar trabalhando, tem direito a dois meses de salário parental (como um auxílio doença mesmo, considerando o pós parto). Depois o pai pode assumir por quanto tempo quiser. Do mesmo modo, se a mãe quer assumir toda a licença sozinha, o pai tem direito (obrigação) de tirar no mínimo dois meses.

* Os pais podem optar por tirar a licença juntos por um período de até três meses. Nesse caso, a mãe fica com o bebê metade do tempo (50%) e o pai a outra metade (50%). O único período em que os pais podem ficar 100% ao lado bebê ao mesmo tempo é durante o pós parto, ou no caso de férias (contribuição da leitora Ilka).

* De modo a incentivar que um maior número de pais opte pela licença existe até mesmo um bônus que a família recebe quando o pai assume seus 240 dias de direito.

* Ainda assim, o pai tem direito a permanecer 10 dias em companhia da família após o parto da criança independente da licença parental (ou seja, o pai, na verdade, tem direito a 250 dias de licença).

* Tanto o pai ou a mãe assalariado deve informar (com no mínimo 2 meses de antecedência) aos empregadores por quanto tempo deseja estar de licença parental.

* É proibido por lei que os empregadores neguem ou dificultem o direito de saída de qualquer pai ou mãe.

A licença parental é compartilhada na Suécia desde 1974. Antes disso, apenas a mãe tinha direito a seis meses de licença maternidade. Segundo o SCB, quando da implantação da nova lei a participação dos pais era de simplesmente 0%, passando para 5% em 1980, 10% em 1990 e 12% em 2000. No ano de 2011, 24% dos pais assumiram a parte que lhes cabe da licença parental.

Aqui em casa já decidimos que vamos dividir a licença. Mas conversando com outras mulheres, percebi que não é tão simples assim. Em primeiro lugar, de modo geral, os homens tem um salário maior do que as mulheres. Sendo assim, quando a família decide que o pai vai tirar a licença, as entradas da família diminuem muito mais do que no caso em que uma mulher tira a licença. De acordo com as estatísticas de emprego, mesmo no país feminista Suécia as mulheres ganham menos e trabalham em empregos sem estabilidade com mais frequência do que os homens.

Em segundo lugar, há o nosso caso. Sim, estou falando das estrangeiras. Nós demoramos a entrar no mercado de trabalho e às vezes, nem entramos. E não me refiro apenas as mulheres que vieram a reboque de um amor, me refiro também as famílias que mudaram para cá já com um trampo em vista. A maioria esmagadora muda porque o homi da casa arrumou um trampo aqui, e não vice versa. Sendo assim, no caso da chegada de um pimpolho, mesmo que a mulher não tenho tido salário nenhum o fato de ela assumir sozinha a licença parental representa um ganho (material) muito maior para a família.

Terceiro, passadas essas questões, existem homens das cavernas na Suécia também. Eu sei que às vezes parece que não, afinal, todos são ricos, lindos, loiros de olhos azuis que salvaram suas princesas da pobreza (latino americana ou tailandesa ou filipina ou onde você quer que possa imaginar). E esse é um perigo, porque quando o cara é realmente assim ele não passa de um príncipe machista mesmo com ideais de brucutu que quer uma dona de casa e não uma companheira. O fato de que apenas 24% dos homens na Suécia retiram sua parte da licença parental está sim vinculada ao pensamento conservador de que educar as crianças é coisa de mulher. E antes que alguém observe nos comentários que no Brasil é pior, eu quero deixar claro que não estou estabelecendo uma comparação. Primeiro, porque no Brasil nem há a possibilidade de que o pai tire a licença. Segundo, no Brasil até as mães tem suas licenças postas a risco devido a insegurança financeira.

Por fim, deixo para vocês os links utilizados para escrever os dados (os pontinhos e as estatísticas) desse post: forsäkringskassan e SCB. Deixo também um aviso aos navegantes: eu não vou responder a questões relacionadas a “como é que eu faço para dar entrada na minha licença Maria? Porque eu sou nova na Suécia, estou grávida e blá blá blá…”. Desculpe meninas, mas isso é bem importante e eu não posso ajudar agora. Primeiro, porque estou vivendo meu próprio período de cuidar da minha gravidez. Segundo, vocês não fizeram essas crianças sozinhas e acredito que o pai saiba sueco (ou no mínimo inglês, se está aqui a trabalho) e para ele vai ser bem mais fácil ler e entender tudo sobre a licença parental (basta escrever “föraldrapenning försäkringskassan” no google e clicar em pesquisar). Terceiro, esse processo é complicado e exige uma série de ligações, contato constante com o Försäkringskassan, envio de documentos e tudo o mais. Qualquer falta de informação ou mesmo desentendidos vão fazer uma grande diferença. Eu não posso assumir a responsabilidade de mastigar tudo e depois ainda escutar que passei a info errada. Infelizmente, é assim mesmo que tem sido ultimamente e por isso mesmo já deixo claro aqui que não vou dar orientações a respeito do tema.

Se ao contrário, você estiver a fim de conversar e desabafar porque assim como eu também não entende bulhufas desse sistema: seja bem vindx! Tanto aqui como na página da internet podemos trocar figurinhas.

Se ainda não curtiu a página no face, clique aqui.

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11 comentários sobre “Licença parental

  1. Maria, muito bom o resumo q vc fez. Estou de licenca maternidade e como voce escreveu é muita informacao a ser digerida. Gostaria de fazer um comentario sobre “Os pais podem optar por tirar a licença juntos por um período de até três meses”. Na verdade, a condicao para que o seu parceiro tire licenca é a de que voce nao esteja em casa ou de que ele estara de ferias. A unica excecao sao dos 10 dias q vc mencionou. Por exemplo, eu tirei licenca por 6 meses (100%) e agora voltei ao trabalho (50%). Nesse caso, o meu marido pode tirar licenca (50%) pra cuidar do nosso bebe qdo eu estiver no trabalho. Nao existe a possibilidade dos dois tirarem 100% da licenca juntos.

  2. Maria, post mais do que mastigado!
    Gostei muito, bem esclarecedor … nao sabia desse salario, por exemplo, e ja tinha ouvido dizer que a licenca ou VAB pode ser tirada ate a crianca completar 12 anos.
    Espero que corra tudo bem pra voces, na divisao desses 480 dias!!
    beijos

  3. Como sempre as informações, estão bem detalhadas….. E com certeza quem pretende engravidar por ai , teve uma boa noção de como é para buscar os seus direitos.I
    Impossível,no entanto, não fazer comparações com o nosso pais. …. Aqui as servidoras públicas adquiriram o direito de uma licença (maternidade+amamentação) de um ano aproximadamente.
    E com muita tristeza, as vejo dia a dia sendo pressionadas por suas chefias (a grande maioria também composta por mulheres) as pressionando para não gozarem desse direito.
    Como não podem ser demitidas, acabam sendo ameaçadas com a perda de auxilio transporte, alimentação, encargos etc…….
    Triste realidade a nossa!

  4. Maria Helena, você é muito fofa. Imagine que você já mastigou tudo isso e ainda tem gente que vai reclamar? O ser humano é mesmo um bicho esquisito.
    Sou seu fã porque você é resolvida. Pode até ter certas inseguranças mas toma todas as providências direitinho. O Benjamin vai ter um orgulho muito grande dessa mãe que ele tem.
    Essa postagem sua tem um valor inestimável. Serve até de exemplo para que nós, pobres eleitores brasileiros, possamos dar ideias adaptadas de tudo isso aos nossos legisladores. Muito inteligente esse post!
    Um abração para você e uma beijoca no Benjamin,
    Manoel

  5. Gostei dessa política paternal, nada mais justo que pai e mãe possam ficar com seus filhos.
    As responsabilidades e cuidados são dos dois e é mais que saudável ter uma política que ampare isso.
    Esses dias estava fuçando na internet e acabei encontrando um pediatra brasileiro que está começando com a ideia do aumento da licença maternidade, no caso para 1 ano, ele não entrou muito em detalhes no vídeo que eu vi, mas achei uma iniciativa ótima, eu vejo muitas mães com dificuldades em lidar com a volta ao trabalho, amamentação, escola, etc.
    Por aqui é muito comum que os avós cuidem dos netos enquanto os pais trabalham, ai na Suécia há esse costume?Ou as crianças já vão direto para a escola após a licença?
    Abraços!

  6. Licença parental é o que a Maria escreveu a respeito e pode ser tirada até a criança fazer 8 anos ou começar a escola.
    VAB = vård av barn, é outra coisa, quer dizer que um dos pais podem ficar em casa para cuidar da criança doente e recebe uma parte do seus dias não trabalhados. Essa sim pode ser tirada até a criança fazer 12 anos. Depois disso a criança tem que se virar sozinha, se não tiver outra pessoa para cuidar ou se os pais não quiserem perder dia de serviço.

  7. Maria tenho 57 anos e estou grávida, como faço pra tirar licença parental?
    Brincadeirinha, querida…. Beijos LOL

  8. Gostaria que aqui na Holanda fosse assim também, mas infelizmente não é. Me dói o coração só de pensar que terei que voltar tão cedo ao trabalho!

  9. Pingback: Natureba ao natural #2 | Uma Caipira na Suécia

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