Aborto

Já que hoje é dia das bruxas aproveitei para escrever sobre algo que é o próprio demônio para muitas pessoas e provavelmente, no mínimo um bicho papão ou uma besta de sete cabeças para outras. Antes de colocar minha opinião pessoal sobre o tema quero explicar como é que funciona o aborto na Suécia.

Em primeiro lugar,  abort (aborto – en ord) em sueco é um termo usado apenas para quando a mulher decide interromper a gravidez. No caso de aborto espontâneo é usado missfall (ett ord) quando ocorre antes da 22a semana de gravidez; a partir daí a morte da criança já entra em outras estatísticas (morte intra-uterina). Segundo o site 1177.se (um dos maiores portais de saúde da Suecia) cerca de 15% das gestações terminam em abortos espontâneos na Suécia.

Segundo dados do Socialstyrelsen (seria como o Ministério de Desenvolvimento Social sueco), cerca de 110 mil crianças nascem a cada ano na Suécia. Ainda segundo a mesma instituição, a cada ano são realizados entre 35 a 40 mil abortos na Suécia.

O aborto é lei na Suécia desde a década de 30. Em 1938, um mulher que houvesse sido estuprada ou que pudesse provar que corria risco de morte devido a gestação podia abortar. A lei do aborto sofreu pequenas modificações em 1946 e 1964, que incluíam outras causas pelas quais o aborto era permitido. O problema das leis pró aborto na Suécia daquele tempo era que cada caso deveria ser julgado individualmente por uma espécia de comitê; ou seja, em cada um deles a mulher tinha que provar a real necessidade daquele aborto, o que fazia com que a decisão (contra ou a favor) fosse emitida, na maioria dos casos, apenas depois do quinto mês de gestação.

Assim, se uma mulher tinha o direito de abortar mas já estava com a gravidez avançada, ela seria atendida num posto de saúde comum e teria uma espécie de cesariana ou parto induzido, por meio do qual o bebê era forçado a nascer e depois deixado para morrer. Esse tipo de procedimento causou muita contradição principalmente dentro do sistema de saúde sueco. Afinal, a com o avanço tecnológico era possível fazer com que muitas dessas crianças sobrevivessem ao parto prematuro.

Para que essa situação fosse resolvida, em 1974 foi implantada uma nova lei do aborto na Suécia (chamada SFS 1974:595) pela qual todo o processo sofreu uma enorme simplificação: sendo vontade da mulher, e esta expressando a sua decisão antes da 18a semana, todo e qualquer tipo de gestação poderia ser interrompida. A lei de 1974 deixa claro que todas as mulheres suecas tem o direito de realizar um aborto, e em 2008 uma nova redação da lei abriu ainda mais a extensão da lei: todas as mulheres na Suécia, com ou sem cidadania, com ou sem residência fixa ou laços claros com o país tem o direito de abortar.

Após a 18a semana de gestação concluída, se a mulher quiser fazer um aborto deve entrar em contato com autoridades e provar que: foi estuprada; o bebê apresenta uma mal formação; a mulher fez uso de drogas, bebidas e cigarros durante todo o período de gestação e não quer a criança. Ainda assim, o aborto só pode ser concretizado até a 22a semana de gestação porque a partir desse período há evidências de que o feto pode se desenvolver e se transformar em uma criança saudável fora do útero materno. Todo e qualquer caso em que a mulher faça a requisição de aborto após essa data será julgada por um tribunal especial.

Toda mulher que decide pelo aborto na Suécia tem o direito ao anonimato (se é da vontade dela), de atendimento humanizado – ou seja, ninguém trata ela como uma pecadora por decidir abortar – e acompanhamento psicosocial. Nos postos de saúde da mulher há uma espécie de assistente social, chamada de curadora, que vai ser a responsável por acompanhar a mulher durante o processo. A curadora vai conversar com a gestante para que ela possa se sentir segura na sua decisão, tanto antes como depois do ato consumado. O papel da curadora não é incentivar ao aborto e tampouco tentar convencer a mulher a tomar o rumo contrário: a curadora vai apenas escutar, orientar e apoiar a mulher que toma a decisão do aborto. Esse atendimento é opcional.

O tipo mais comum de aborto realizado na Suécia é o aborto medicinal.

Enfim… eu não penso que os suecos sejam tristes ou sei lá o que mais na Suécia porque eles não tem Deus no coração e praticam o aborto. Ainda assim, eu sou contra o aborto. Sou contra o aborto mas não contra uma lei que torne a decisão do aborto pessoal.

Até bem pouco tempo atrás eu era radicalmente contra o aborto. E não, não foi a minha mudança para a Suécia que me fez refletir. Na verdade, foi uma moça lá da cidade em que eu moro: um dia a gente estava praticando argumentação em inglês, lá no curso de conversação (viu só Silvio, fazer inglês com você mudou a minha vida!). Uma das frases era justamente: I think abortion is right/wrong because… Eu olhei para minha parceira e disse que “eu não acho que aborto é errado, porque simplesmente é errado”. Ela olhou para mim e disse que ela achava que havia casos em que o aborto era a coisa certa a fazer. Como a gente estava falando de questões controversas, o negócio pulou do inglês para o português mesmo e a gente começou a debater. Eu não estava sozinha no grupo do “aborto é errado”, ainda assim, eu lembro que nenhum dos argumentos que o povo todo apresentou fez mais sentido do que o quê aquela guria me disse: eu só sei que o mundo não é perfeito, e sei que às vezes há coisas que acontecem que a gente não tem poder de impedir; então eu penso que o aborto não é certo, mas também não é certo julgar quem faz um.

Isso definitivamente me incomodou muito. Foi a primeira vez que eu percebi que na maioria das vezes em que discuti o aborto eu classificava a questão de forma bem simples: as mulheres certas e as mulheres erradas. Só o tipo de mulher “errada” é que faz um aborto, porque é uma pessoa sem coração que está tirando uma vida. Só para constar: eu acredito que a vida começa na concepção, e não estou incentivando ao aborto e sim somente compartilhando a minha experiência. Por muito tempo eu pensei que quem abortasse merecia o inferno. Agora eu já não penso mais assim porque não acredito que nenhuma mulher que tenha sofrido a experiência veja isso com saudade, com nostalgia do tipo: ah, não vejo a hora de fazer de novo! Abortar não é o sonho de ninguém. Já conceber uma criança pode ser.

Seria fantástico que nenhuma mulher precisasse abortar. Num mundo cor de rosa, onde não houvessem estupradores (nem de criancinhas), nem opressão, nem drogas, nem dificuldades financeiras e onde, principalmente, a mulher não fosse vista como porca reprodutora, ninguém precisaria de leis sobre aborto. Ou talvez sim.

Quem sabe né?

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